A ARQUEOLOGIA HISTÓRICA EM RONDÔNIA E O PATRIMÔNIO QUE NOS FOI LEGADO – O DEBATE PATRIMONIAL

Aluno: Pedro Pedroza Cardoso – agente_pedroza@yahoo.com.br

Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Curso de Bacharelando em Arqueologia - 7º Período
 Cadeira de Arqueologia da Floresta Tropical

 Professor Carlos Augusto Zimpel

Resumo

Este trabalho tem a intenção de colaborar com a compreensão da Arqueologia Histórica de Rondônia e ainda abrir uma oportuna discussão acerca do descaso com que é tratado o patrimônio histórico cultural do Estado. Salienta ainda questões acerca do passado recente dos nossos habitantes, bem como a difícil e conflitante interação entre os povos indígenas e os exploradores e colonos que por aqui passaram e se instalaram, formando vilas e cidades dentro da floresta amazônica. Enfatizamos também que esta pesquisa procura contribuir com o fortalecimento da nossa identidade social, pois tenta alertar os Rondonienses sobre a importância de conhecermos nosso passado recente, para que assim possamos respeitá-lo, passando a consciência e desejo de preservação dessas riquezas culturais para as gerações vindouras.

Palavras-chave: Arqueologia Histórica. Preservação do Patrimônio. Identidade Cultural.

1 – Introdução

         É notório que o Estado de Rondônia possui inúmeros patrimônios históricos que necessitam urgentemente de serem estudados e pesquisados mais profundamente, bem como  restaurados, preservados, musealisados e, em muitos casos, apresentados à população.

            Escolhemos três temáticas principais para esta discussão: O Real Forte do Príncipe da Beira (localizado na cidade de Costa Marques, às margens do Rio Guaporé), As Linhas e Postos Telegráficos (deixados pela Comissão Rondon, restando apenas dois postos  localizados nas cidades de Vilhena e Ji-Paraná) e A Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (estendendo-se da Capital Porto Velho até a cidade de Guajará Mirim), que de longe são os nossos principais e mais conhecidos patrimônios históricos, porém não menos abandonados e frutos do descaso do Poder Público.

2 – O Real Forte do Príncipe da Beira – Breve Relato Histórico

            O Real Forte do Príncipe da Beira, também conhecido como A Fortaleza do Príncipe da Beira, que está situado na margem direita do Rio Guaporé, na cidade de Costa Marques – RO, encontra-se em posição privilegiada na fronteira com a República da Bolívia e é considerada uma das maiores fortalezas edificadas no Brasil durante o período colonial.

            “Com um perímetro de 970 metros, muralhas de dez metros de altura e quatro baluartes, onde encontramos um total de 56 canhonetas, o Real Forte do Príncipe da Beira representava a onipotência da Coroa Portuguesa” (Oliveira, 2004).

 

Figura 01 – Real Forte do Príncipe da Beira 
Fonte - www.pordentrodamidia.com.br

           

            Em meados do século XVIII, com o intuito de assegurar o domínio sobre o Vale do Guaporé e também o contínuo fluxo de navegação fluvial, bem como eliminar as pretensões de Espanha sobre a área, a Coroa Portuguesa resolveu construir um forte militar estratégico na margem direita do Rio Guaporé, fronteira do Brasil com o Vice-Reino do Peru.

Esta árdua missão ficou sob a responsabilidade do Capitão General Dom Luiz Albuquerque de Melo Pereira e Caceres, então Governador da Capitania de Mato Grosso, que tomou todas as providências para cumprir as ordens de D. José I, rei de Portugal.

“A soberania e o respeito de Portugal impõem que neste lugar se erga um Forte, e isso é obra e serviço dos homens de El-Rei nosso senhor e, como tal, por mais duro, por mais difícil e por mais trabalhoso que isso dê, (...) é serviço de Portugal. E tem que se cumprir.”

D. Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres,  junho de 1776.

Então, aos 29 dias do mês de junho do ano de 1776, foi fixada a pedra fundamental no alicerce do ângulo do baluarte Nossa Senhora da Conceição, que fica na direção do poente, assim sendo oficialmente dado o início da construção sob a responsabilidade do engenheiro militar Domingos Sambocet.

Trabalharam neste empreendimento mais de duzentos operários e artífices de várias especialidades, provindos de Belém e do Rio de Janeiro e ainda centenas de escravos. A obra foi concluída em 1783, pelo Capitão Ricardo Franco de Almeida Serra, que teve que substituir Domingos Sambocet, falecido durante a construção, vitimado pela malária.

As rochas usadas na construção foram encontradas no próprio local e a Cal foi obtida em Belém, Albuquerque e Corumbá. A artilharia é provinda de Lisboa. O Capitão de Dragões foi o primeiro comandante da fortaleza que, além do intuito de assegurar a posse do Rio Guaporé para Portugal, seria ponto de apoio para a contínua expansão lusitana na direção oeste até as minas no Vice-Reino do Peru.

A partir do final do século XVIII, com a consolidação do domínio lusitano sobre a região, o forte perdeu a sua importância estratégica. Em 1864 a fortaleza contava com apenas dez soldados, onde sete deles estavam destacados no Presídio das Pedras. No século XIX foi usado como presídio político, guarnecido com quatorze praças e um tenente. Abandonado à época da Proclamação da República, o forte passou à guarda do Estado do Mato Grosso.

Marechal Rondon, em 1914, visitou as ruínas e efetuou trabalhos de limpeza no local, contudo demorou mais dezesseis anos, ou seja, só em 1930, para que uma nova expedição do Exército as revisitasse, guarnecendo-as novamente dois anos depois com a instalação do Contingente Especial de Fronteira do Forte Príncipe da Beira. (Fonte Ovídio Amélio de Oliveira).

Figura 02 – Marechal Rondon visitando o Forte
Fonte - www.alekspalitot.blogspot.com.br

 

2.1 – O Legado Patrimonial

            Abandonado e vítima de descaso por décadas pelo Poder Público, o Real Forte do Príncipe da Beira, que é um dos marcos mais monumentais da ocupação portuguesa na Região  Amazônica, começou a ser estudado em 2009 para futuramente ser restaurado e musealisado. 

Figura 03 – Ruínas do Real Forte Príncipe da Beira
Fonte - www.globoamazônia.com in www.injipa.com.br

Um projeto de recuperação de fortificações do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) permitiu conhecer de forma mais esclarecedora como era a rotina no Forte. Milhares de artefatos foram encontrados nas escavações da parte interna. Os trabalhos foram realizados por uma equipe composta por arqueólogos, biólogos, engenheiros e arquitetos especialistas em construções do século 18, pesquisa desenvolvida por Fernando Marques, Arqueólogo do Museu Paraense Emilio Goeldi (www.injipa.com.br).

Figura 04 – Unidades Abertas no interior do forte
Fonte - www.globoamazônia.com in www.injipa.com.br

            Segundo o coordenador dos trabalhos, observando os artefatos arqueológicos recolhidos durante as escavações, pode-se observar a interação entre os militares e a população da região, pois foram recolhidas louças europeias misturadas com cerâmicas nativas. Dentro do espaço físico do forte havia uma capela, um hospital, um boticário e nas suas proximidades foram sendo erguidas comunidades.

           

    

Figuras 05 e 06 – Artefatos encontrados durante as escavações
Fonte - www.globoamazônia.com in www.injipa.com.br 

            Infelizmente, após as escavações e recolha do material, novamente o Real Forte do Príncipe da Beira foi abandonado pelo Poder Público, que não deu prosseguimento ao projeto de musealisá-lo, alegando falta de condições financeiras.

3 – As Linhas e Postos Telegráficos de Rondon – Breve Relato Histórico

As expedições na Amazônia no fim do século XIX e princípio do século XX surgiram da necessidade de integrar as regiões pouco exploradas do Brasil, devido a isso o governo brasileiro iniciou uma política de ocupação e povoamento. Essa política abrangia uma grande região, desde o Mato Grosso ao Amazonas. A ideia era colonizar estas áreas com população não indígena, construir estradas, educar os índios, instalar meios de comunicação, etc.

Com este intuito o Exército reorganizou em 1880 o Batalhão de Engenheiros, que se dedicava à construção de linhas de caminhos de ferro e de linhas telegráficas. O Marechal Rondon pertenceu e chefiou algumas das comissões criadas para a construção das linhas telegráficas.

As expedições realizadas permitiam ainda explorar geográfica e cientificamente regiões vastas e desconhecidas. Neste âmbito, o antropólogo Edgar Roquette-Pinto, acompanhou a Comissão Rondon, tendo documentado a parte científica, ao debruçar-se essencialmente sobre as tribos Parecí e Nambiquarás.

Em 1900, Cândido Mariano da Silva Rondon, jovem oficial do Exército, tornou-se chefe da Comissão de Linhas Telegráficas do Estado do Mato Grosso e, em 1907, comandou a Comissão de Linhas Telegráficas do Mato Grosso ao Amazonas. Sendo ela conhecida como Comissão Rondon, que aconteceu entre 1907 e 1915.

Os principais objetivos eram a integração dessas áreas desconhecidas à nação brasileira, expandir a autoridade do Estado Central e o reconhecimento, demarcação de terras, exploração dos rios, entre outros.

Durante um discurso em que demonstra ser partidário de Getúlio Vargas, Rondon expressa claramente qual era a visão e política do Governo para com a Amazônia:

"Por este conduzir a bandeira política e administrativa da Marcha para o Oeste, visando ao alargamento do povoamento do sertão e de seu aproveitamento agropecuário com fundamentos econômicos mais sólidos e eficientes. Homenagem pela sua expressão de simpatia para com os indígenas e disposição de ocupar o vazio do território que permanecia despovoado."

Rondon e sua comissão, formada por botânicos, zoólogos, antropólogos, geógrafos, entre outros especialistas, investigaram, analisaram e constataram o clima, as doenças, rios, plantas, animais, o solo, a agricultura e todas as condições dos lugares. Além disso foram construídos aproximadamente 4.500km de linhas telegráficas,  55 estações,  construção de estradas, pontes, e principalmente, a elaboração de mapas de lugares, ate então desconhecidos.

           

Figura 07 – Comissão Rondon 
Fonte - www.comissaorondon.blogspot.com

Logo após a conclusão da rede de linhas telegráficas do Mato-Grosso ao Amazonas, surgiu o rádio, que de imediato suplantou por completo o lugar do telégrafo nas comunicações.

A Comissão teve grande importância em se tratando de desenvolvimento científico e comunicação viária, contudo são conhecidos depoimentos de índios parecís que afirmam que foram vítimas do desenvolvimento das linhas telegráficas, uma vez que seu território foi adulterado e de certa forma foram forçados a integrar-se na “civilização”, com o sacrifício da identidade cultural. (Fonte Abnael Machado de Lima).

3.1  – O Legado Patrimonial

No caminho aberto pela linha telegráfica nasceram povoações que anos mais tarde tornaram-se municípios, como: Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Presidente Hermes (hoje Presidente Médice), Presidente Pena (hoje Ji-Paraná), Jarú e Ariquemes.

Figura 08 – Localização dos Postos Telegráficos no Estado de Rondônia

Fonte - Abnael Machado de Lima

Todas estas localidades abrigaram postos telegráficos, que nos dias atuais, ou foram totalmente destruídos, ou estão em péssimo estado de conservação.

   

Figuras 09 e 10 – Postos Telegráficos de Vilhena e Pimenta Bueno 
Fonte - www.amazôniadagente.com.br

   

Figuras 11 e 12 – Postos Telegráficos de Ji-Paraná e Jaru
 Fonte - www.puraverdade.com.br

Dos dezesseis postos telegráficos edificados por Rondon no Estado de Rondônia, apenas dois sobreviveram ao tempo e ao abandono, sendo eles os que foram instalados nos municípios de Vilhena e Ji-Paraná. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou a instrução do processo de tombamento nº 1055- T – 82 destas antigas estações telegráficas, que serão restauradas, revitalizadas e musealisadas.

4 – A Estrada de Ferro Madeira-Mamoré – Breve Relato Histórico

            Também conhecida como a “Ferrovia do Diabo” devido as grandes perdas humanas que aconteceram no período de sua construção. A EFMM foi construída no período de 1907 a 1912, com a finalidade de ligar Porto Velho a Guajará-Mirim, para o escoamento da borracha da amazônica brasileira e boliviana.

Figura 13 – Mapa da Ferrovia 
Fonte  - www.vfco.brazilia.jor.br

O projeto “Madeira-Mamoré Railway” foi apresentado com a intenção de solucionar o problema de uma falta de passagem sobre o rio Madeira, na época em que o Brasil, através do Tratado de Petrópolis, adquiria a posse sobre as terras que hoje pertencem ao estado do Acre.

Este projeto teve como objetivo dinamizar a distribuição da borracha amazônica boliviana e brasileira até a cidade de Porto Velho, que daria origem a um ponto de escoamento. Saindo de Porto Velho, a borracha, bem como outras tantas mercadorias, seguiriam a rota fluvial pelo rio Madeira e também pelo rio Amazonas até chegarem ao oceano Atlântico.

 Figura 14 - Porto Velho surgiu com o movimento causado pelo porto na época da construção

(foto Danna Merryl)

Após duas desastrosas tentativas de construção da ferrovia no século XIX, ela recebeu volumosas somas de dinheiro do empresário norte-americano Percival Farquhar. Havia até o mito de que mesmo com todo o dinheiro do mundo e metade da população empenhada na obra, seria impossível construí-la. Mas Farquhar aceitou o desafio e afirmou:

“(...) vai ser o meu cartão de visitas”

Foi finalizada em 30 de abril de 1912, data que também marcou a fundação da cidade de Guajará-Mirim, contudo muitos trabalhadores pereceram durante a sua contração, vítimas de acidentes de trabalho e de inúmeras doenças tropicais.

Figura 15 – Pacientes no Hospital da Candelária 
(Foto Danna Merryl)

Com a decadência da borracha brasileira, em decorrência do plantio da seringueira na Ásia, a ferrovia também entrou em crise. Nos anos 30, a Estrada de Ferro foi parcialmente desativada.

Em 25 de maio de 1966, após 54 anos de atividades, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré teve sua desativação determinada pelo então Presidente da República Humberto de Alencar Castelo Branco, para ser substituída por uma rodovia, para que não houvesse o rompimento e descumprimento do Tratado de Petrópolis.

E em 10 de julho de 1972 as máquinas apitaram pela última vez, ficando assim a ferrovia no abandono por muitos anos, tendo parte do seu acervo vendido como sucata para uma empresa siderúrgica de Mogi das Cruze, São Paulo. (fonte Fernando Rebouças).

4.1 – O Legado Patrimonial

            Em 10 de novembro de 2005 a nossa histórica ferrovia foi tombada pelo (IPHAN) e em 28 de dezembro de 2006, o Ministério da Cultura homologou, através da Portaria 108, o tombamento da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré como Patrimônio Cultural Brasileiro.

“DOU 19.07.2007

Define os critérios para controle de intervenções sobre o conjunto Histórico, Arquitetônico e Paisagístico do Pátio Ferroviário da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, na Cidade de Porto Velho/RO, tombado pelo IPHAN nos termos do Decreto-Lei nº 25/37, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 21 do Decreto nº 5.040, de 07 de abril de 2004, e considerando:

Que o Conjunto Histórico, Arquitetônico e Paisagístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), formado pelo Pátio Ferroviário, os oito quilômetros de estrada de ferro que vai da Estação Central até a Estação de Santo Antônio, as três Caixas d'água e o Cemitério da Candelária, na Cidade de Porto Velho-RO, em razão de possuírem um excepcional valor cultural, são monumentos integrantes do Patrimônio Cultural Brasileiro, na forma e para os fins do Decreto-Lei 25/37 e do Processo IPHAN no- . 1220-T-87;”

Assim, o IPHAN autorizou, em novembro de 2011 o início das obras de restauração da grande oficina da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que possui 5.700 m2 e 13 metros de altura, contudo ainda há um grande descaso com o patrimônio da EFMM, como atestam as fotografias a seguir:

 

Figuras 16 e 17 – locomotivas e ponte de metal abandonadas 
Fonte - www.gentedeopiniao.com.br

 

Figuras 18 e 19 – Mobília da EFMM empilhada em uma caminhão e túmulo do Cemitério da Candelária
Fonte - www.rondoniaovivo.com

5 – Considerações Finais

            Todas estas imagens, fotografias e mapas que vimos ao longo do desenvolvimento deste trabalho, apontam e comprovam o grande descaso e irresponsabilidade do Poder Público para com o patrimônio histórico material do Estado de Rondônia. Há uma perturbadora falta de zelo para com os símbolos que representam a formação desse estado que possui uma das histórias e culturas mais interessantes do país.

Estamos presenciando tempos de constantes transformações e “desenvolvimento” econômico que, banhados pelos ideais capitalistas, fecham os olhos para o nosso patrimônio histórico material e imaterial, objetivando apenas o lucro pelo lucro. Uma irracional rejeição ao dito “velho”, como se impedisse e atrasasse o progresso, mas muito pelo contrário, auxilia e impulsiona-o.

Claramente não está sendo levado em conta que este progresso é vazio se não tiver como base o respeito à memória e à cultura do povo que, constantemente mantido às escuras pelos governantes, sem uma devida e extremamente necessária educação patrimonial, torna-se gado e massa de manobra.             Uma das maneiras mais eficazes de despertar o interesse de uma população para a sua história é o estímulo e incentivo que ocorre por meio de uma educação patrimonial. Porém uma educação patrimonial demagógica, de discursos memorizados não funciona, as questões patrimoniais devem estar vivas e presentes nas escolas, nas empresas, nas conversas de bares, nas passeatas, no dia-a-dia da nação. Quando um povo não dispõe desta ferramenta para manter vivo esse interesse, os acontecimentos importantes e os rotineiros vão ficando apenas nas narrativas e tradições orais daqueles que presenciaram àquelas situações e infelizmente morrem com eles.

Não cuidar do passado de um povo é um crime muito cruel, é alienar o mais fraco, é subjugar aquele que não sabe se defender e que muitas vezes nem sabe da necessidade de se defender. Por isso precisamos obrigar urgentemente que nossos representantes políticos tornem a preservação ao patrimônio uma prioridade, assim como a educação, a saúde, a seguranças, o lazer, etc., pois um país que preserva e respeita a memória de seu povo, forma criadores e não apenas meros espectadores, chama as pessoas a refletirem sobre as suas realidades. Movimenta, Cria, Muda!

  

6 – Bibliografia Consultada

BARBOSA, Francisco de Assis; NUNES, José Maria de Souza. Real Forte Príncipe da Beira. Rio de Janeiro: Spala Editora/Fundação Emílio Odebrecht, 1985.

FARIA, Miguel. Príncipe da Beira: a fortaleza para além dos limites. Lisboa: Revista Oceanos, nº 28, out.-dez/1996, p. 54-68.

FARIAS, Marcello. Príncipe da Beira, um forte de grande importância na consolidação da nossa fronteira. s.l.: Revista Nacional, nº 229, Semana Ilustrada, p. 9.

FERREIRA, Arnaldo Manuel de Medeiros. Fortificações Portuguesas no Brasil. Lisboa: Elo/Círculo das Letras, 2004. p. 135.

GARRIDO, Carlos Miguez. Fortificações do Brasil. Separata do Vol. III dos Subsídios para a História Marítima do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Naval, 1940.

MENDONÇA, Marcos Carneiro de. "O Caminho do Mato Grosso e as Fortficações Pombalinas da Amazônia". RIHGB, Rio de Janeiro, vol. 251, abr/jun de 1961, p. 3-32, mapas.

OLIVEIRA, José Lopes de (Cel.). "Fortificações da Amazônia". in: ROCQUE, Carlos (org.). Grande Enciclopédia da Amazônia (6 v.). Belém do Pará, Amazônia Editora Ltda, 1968.

OLIVEIRA, Ovídio Amélio de. Geografia de Rondônia – Espaço e Produção. Porto Velho. Editora Dinâmica, 2005.

__________________________. História – Desenvolvimento e Colonização do Estado de Rondônia. Porto Velho. Editora Dinâmica, 2004.

Revista História Viva, nº 14, pg 30-41. "Dossiê Madeira-Mamoré". Editora Duetto. São Paulo. (2004).

s.a. Histórico do Real Forte Príncipe da Beira (2ª ed.). Porto Velho (Brasil): Governo do Estado de Rondônia; Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo; Departamento de Cultura, 1983. 22 p. il.

TEIXEIRA, Marco Antônio Domingos e FONSECA, Dante. Rondônia – História Regional, 1997.